A apresentadora tentava remover frases relacionadas ao filme “Amor, Estranho Amor”. (Foto: Reprodução)
A apresentadora Xuxa Meneghel, 55 anos, teve um novo recurso negado em ação movida contra o Google para remover das buscas algumas palavras relacionando o nome dela ao filme “Amor, Estranho Amor”, de 1982, em que ela, aos 19 anos, interpretou uma garota de programa e seduzia um menino de 12 anos. As informações são do portal de notícias UOL e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O processo foi julgado em segunda instância e a apresentadora não poderá mais recorrer. Procurada nesta segunda-feira (9), a assessoria de Xuxa disse que não comenta assuntos jurídicos. A disputa judicial existia desde 2010.
Ela tentava remover das buscas frases relacionadas a seu nome com a palavra “pedofilia” e derivadas como “Xuxa pedófila” ou qualquer outra que associe “escrito parcial ou integralmente, e independentemente de grafia”.
Em maio do ano passado, o texto da decisão diziz que “por unanimidade, após rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto” da desembargadora relatora Valeria Dacheux Nascimento. Xuxa recorreu novamente e o processo foi encerrado no final de junho.
Relançamento
Em 2013, o desembargador Claudio de Mello Tavares, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou recurso da Cinearte Produções, distribuidora do filme “Amor, Estranho Amor”, no qual a apresentadora Xuxa aparece nua com um menino de 12 anos. A Cinearte pleiteava o relançamento do filme, alegando que o contrato de cessão dos direitos com a apresentadora expirara em 2009. No entanto, a empresa Xuxa Produções Artísticas garante ter feito depósitos extrajudiciais.
Na decisão, o desembargador expõe as razões para negar a apelação da Cinearte. “Não se pode afastar o argumento da autora/apelada de que caberia à cedente (ré/apelante) informar os dados do valor referente às prorrogações e, como isso não foi feito, não há que se falar em expiração do prazo para se efetivar a prorrogação em questão”, relatou o magistrado.
Segundo o processo, a Cinearte recebe US$ 60 mil anualmente para não comercializar o filme gravado em 1982. O contrato era de oito anos, mas a empresa de Xuxa afirma ter feito depósitos por mais de dezoito anos.
Ainda segundo os autos, em 2009, a Cinearte quis renegociar o valor do pagamento e cobrou R$ 240 mil. Na época, a justificativa da distribuidora era a desvalorização cambial. No fim daquele ano, um representante da Cinearte informou à empresa de Xuxa que não haveria mais acordo e que estaria livre para “firmar outros compromissos”.
Mesmo com o impasse, a Xuxa Produções Artísticas efetuou depósito de pouco mais de R$ 104 mil, mas a Cinearte rechaçou o pagamento. A iniciativa motivou a apresentadora a pedir uma antecipação de tutela para impedir que a distribuidora comercializasse o filme com terceiros. O pedido foi aceito em primeira instância e confirmado em sentença, negando recurso da distribuidora. Então, em 2013, o recurso da Cinearte voltou a ser negado. De acordo com o processo, a empresa de Xuxa seguia efetuando os depósitos.
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